Férias

Amigos, até ao dia 29 de Junho encontro-me de férias pelo que este blog não é actualizado.

Organismos Geneticamente Modificados e Agricultura

1. A engenharia genética na agricultura
A manipulação genética das sementes levada a cabo pela engenharia genética é sem dúvida a transformação mais radical na produção de alimentos desde os primeiros dias da agricultura, há cerca de 10.000 anos. Os organismos geneticamente modificados (OGM) misturam espécies que nunca se poderiam cruzar na Natureza: bactérias com cereais, vírus com árvores, peixes com frutas, entre outros.
A primeira cultura geneticamente modificada (GM) foi comercializada nos EUA em 1994, foi o tomate "Flavr Savr", mas acabou por ser retirado do mercado em 1997, mas outras culturas GM viram o seu cultivo aumentar significativamente, principalmente nos EUA, desde 1996, com destaque para o milho e a para a soja.
As variedades de culturas comerciais de OGM pertencem essencialmente a dois grupos de variedades – tolerância a herbicida (TH) e resistência a insectos (Bt) ou "plantas pesticida". As variedades TH representam cerca de 75% e as Bt 25%. A variedade TH com resistência a um herbicida, o glifosato, a sua denominação comercial é conhecida por Roundup Ready (RR) e pode encontrar-se, por exemplo, na soja ou milho RR. As plantas Bt têm uma modificação genética que consiste num gene extraído de uma bactéria natural do solo, o Bacillus thuringiensis, que contém a informação para produzir uma toxina insecticida nos seus tecidos (nas raízes, no caule, nas folhas, no pólen e também no grão comestível) que libertam através das raízes para o solo.
A área global semeada com culturas GM cresceu rapidamente, em particular entre 1996 e 1999. A área global estimada de cultivo de OGM em 2004 e 2005 foi de 81 e 90 milhões de hectares respectivamente, em todo o mundo, mas foram apenas 5 os países que cultivaram 96% da área total: EUA (59%), Argentina (20%), Canadá (6%), Brasil (6%) e China (5%). Outros países que também cultivam OGM são: Paraguai (2%), Índia (1%), África do Sul (1%), Uruguai, Austrália, Roménia, México, Espanha e Filipinas (menos de 1% do total).
Na Europa, o único país europeu que desde 1998 permitiu o cultivo de transgénicos à escala comercial, foi a Espanha, ainda que a superfície cultivada seja relativamente pequena (estimada em cerca de 20.000 a 25.0000 ha). A partir do ano 2005, vários países europeus passaram a ter autorização de cultivo comercial de 17 novas variedades de milho transgénico Bt.
2. Mercado
Paralelamente ao aumento da área cultivada com OGM e apesar dos esforços das empresas multinacionais de biotecnologia promotoras dos transgénicos e dos apoios de alguns governos e políticos, no sentido de garantir que a alimentação transgénica é segura e de que há controlo, cresce um movimento global de cidadãos de recusa a estes alimentos, tendo pela sua pressão conseguido que alguns supermercados e fabricantes de alimentos recusem os OGM.
Apesar de 75% do milho norte-americano ser não GM os clientes recusam-no por não haver garantias de ser livre da contaminação e segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o valor de exportações de milho para a UE (União Europeia) caiu 99,4% entre 1996 e 2001, e as exportações para a Ásia também diminuíram significativamente. Pelo que os OGM actualmente, na sua grande maioria só têm escoamento para a alimentação animal dado não ser ainda exigida a rotulagem nos produtos de origem animal (carne, peixe, ovos, lacticínios, etc).

3. Impacto do cultivo de OGM
3.1- Produção
Em ensaios de campo com outras plantas transgénicas, como a soja RR, a beterraba sacarina e a colza têm demonstrado uma quebra de produção de 5 a 10%, comparativamente às plantas convencionais em idênticas condições.
Nos EUA, a rentabilidade do milho Bt tem sido variável, dependendo do ano e do nível da incidência das pragas. No período 1996-2001 a média dos resultados foi negativa.
Apesar de no relatório de Graham Brookes, consultor inglês que habitualmente é procurado pelas empresas de biotecnologia, se afirmar que o milho Bt permite aumentos de rendimento de 10-15%, em Espanha, por exemplo, os estudos revelaram que certas variedades de milho convencionais produzem mais do que a variedade GM Compa CB. Não obstante, a variedade de milho convencional Dracma estar bem adaptada e o dano real da broca ser baixo, a Syngenta esforça-se por convencer os agricultores das vantagens do milho Bt.
3.2- Uso de pesticidas
As empresas de biotecnologia, grupos de agricultores e defensores da biotecnologia dizem que há uma redução de 20 a 30% no uso de pesticidas. No entanto, desde a introdução das culturas transgénicas TH nos EUA, há 9 anos, que o consumo de herbicidas aumentou cerca de 67 mil toneladas. Dados do USDA sugerem que em 2000 foi aplicado mais 30% de herbicida no milho RR do que no milho não GM. O impacto do milho Bt no uso de insecticidas nos EUA é muito reduzido ou nulo. Nos EUA houve uma redução no uso de insecticidas nas culturas de algodão GM.
3.3- Impacto económico
Os maiores custos com as sementes GM, o aumento do uso de herbicidas/pesticidas, a quebra de produtividade, a taxa paga nas patentes das sementes GM e a redução dos mercados, explicam porque os cultivos GM reduzem o rendimento dos agricultores.
Com a introdução dos OGM os custos com herbicidas diminuíram, simplesmente porque graças ao aumento do seu uso surgiu uma "guerra de preços", tendo baixado consideravelmente os seus preços, o que significou em muitos casos a redução significativa dos custos totais com herbicidas.
Só nos EUA, as condenações impostas aos agricultores norte-americanos ascendem a 15 milhões de dólares, sempre sob a acusação de terem guardado, sem autorização legal, sementes transgénicas patenteadas.
Paralelamente ao aumento da área de cultivo de OGM, houve uma descida no preço das propriedades devido à perda de exportações, o que levou ao aumento dos subsídios governamentais estimados em 3 a 5 mil milhões de dólares anualmente. O rendimento dos agricultores continua muito baixo, apesar dos subsídios, que apenas ajudaram a mascarar a falha económica dos OGM junto dos agricultores. No total, as culturas GM nos EUA, entre 1999 a 2001, já custaram à economia daquele país pelo menos 12 mil milhões de dólares.
3.4- Para os agricultores convencionais e biológicos
O prejuízo para os agricultores convencionais e biológicos decorre: da contaminação das suas culturas, o que por sua vez leva à perda da certificação, no caso da produção biológica, e à perda de mercados; de gastos adicionais para manter os alimentos livres de transgénicos, nomeadamente através da realização de análises; outros danos, como o uso de insecticidas mais tóxicos pelo aparecimento de resistência ao Bt. Mesmo que tenham sido vítimas da contaminação indesejada a empresa detentora da patente geneticamente modificada (GM) tem direitos sobre toda a produção.

4. Impacto / Risco sobre o ecossistema e a agricultura
Os conhecimentos actuais sobre a genética são extremamente limitados, e a investigação realizada pelo mundo científico não conhece ainda os efeitos a longo prazo da libertação de OGM na natureza.
Têm sido apontados vários riscos potenciais associados às culturas GM, nomeadamente a contaminação, o aparecimento de insectos com resistências múltiplas e de superpragas, os impactes em espécies não-alvo, dependência e intensificação do uso de químicos. Alguns destes riscos já começaram, infelizmente, a manifestar-se. A experiência norte-americana de vários anos mostra que os cultivos GM produziram sérios problemas à agricultura: a contaminação de sementes e de culturas não GM, a maior dependência dos agricultores e a perda do seu direito de escolher livremente as práticas de cultivo, os problemas legais entre agricultores e entre agricultores e empresas, assim como o aparecimento de problemas de responsabilidade legal, entre outros. Em Espanha é muito difícil conhecer o impacte real das culturas GM, por falta de investigação e de acompanhamento independentes.
Alguns efeitos imprevistos nas plantas GM foram já detectados, mas outros poderão vir a manifestar-se consoante as situações de stress sofridas pelas plantas, alguns de imediato, outros ao cabo de várias gerações.
4.1 Contaminação
Os OGM podem contaminar a produção convencional e biológica, por razões de vária ordem, nomeadamente mistura de sementes durante o manuseamento mecânico, dispersão de pólen, transporte acidental de sementes por animais e maquinaria, controle ineficiente... A contaminação genética é muito diferente de outras formas de contaminação, devido ao seu potencial para multiplicar-se já que os microorganismos e as plantas GM crescem e reproduzem-se, por isso os danos causados pelos OGM no ambiente e na agricultura não se limitam apenas ao local onde foi introduzido.
São já inúmeros os casos conhecidos de contaminação, muitos provavelmente são desconhecidos por falta de análises. Eis alguns:
Nos EUA a contaminação da produção convencional por OGM é tal, que já não é possível obter sementes certificadas não-GM.
A Agência Francesa de Inspecção e Segurança Alimentar (AFSSA) detectou em 2001, a contaminação de milho com sementes GM. Pelo menos parte dessa contaminação era proveniente de testes de ensaios de campo.
Cerca de 100 agricultores no Piemonte italiano foram avisados em 2003 pelo seu governo de que estavam em situação ilegal, porque o milho não transgénico que semearam afinal estava contaminado por sementes transgénicas da Pioneer.
Em 2001 descobriu-se na Áustria que a variedade de milho convencional PR39D81 da Pioneer estava contaminada com duas variedades de milho transgénico. A empresa não explicou sequer a proveniência da contaminação.
A contaminação é preocupante tendo já atingido, inclusive, alguns bancos de germoplasma, como no já conhecido caso do México, último bastião dos milhos regionais.

4.2 Aparecimento de insectos resistentes e de super-pragas
Do ponto de vista ambiental e de rendimento dos agricultores, a perda de eficácia do glifosato e do Bt pode ser desastroso. A história demonstrou que a excessiva relevância numa única estratégia para o controlo de infestantes e insectos irão falhar a longo prazo. Em 1997, detectou-se nos EUA o primeiro caso de resistência duma praga ao cultivo de sementes transgénicas Bt.
Por outro lado, a manipulação genética pode provocar alterações na planta transgénica que podem atrair ou favorecer a proliferação de outros insectos prejudiciais para as culturas.
A menos que o agricultor decida manter para sempre a mesma cultura no mesmo terreno, ele terá de lutar contra as plantas "voluntárias" – plantas que germinaram mais tarde e que foram semeadas em épocas anteriores e que não germinaram nessa altura ou em resultado da queda de sementes da cultura anterior. No caso da cultura anterior ser TH o controle com herbicidas será mais difícil devido à sua resistência, ou seja, as culturas transgénicas TH constituem-se elas próprias infestantes às culturas seguintes.
4.3 Impacto em espécies não-alvo
A toxina Bt do milho GM não tem as mesmas propriedades da toxina na sua forma natural produzida pela bactéria. A segunda é inactiva, só se tornando activa em certas larvas, por isso só mata alguns insectos e degrada-se ao fim de 3 dias. Enquanto que a primeira é segregada na forma activa, pelo que pode afectar outras espécies não-alvo, nomeadamente insectos benéficos, animais insectívoros, como pássaros, para além de permanecer activa pelo menos durante 234 dias. Não há nenhuma informação oficial sobre estes efeitos em Espanha.
As consequências no solo podem incluir a diminuição do rendimento/produtividade, o surgimento de novas doenças nas plantas, uma menor tolerância à seca e o aumento da necessidade de fertilizantes ou outros factores de produção. Devido ao aumento do uso de herbicidas nas culturas TH, têm de ser consideradas as consequências associadas à sua toxidade.

5. Impacto sobre a pecuária
Apesar da maior parte das culturas GM comercializadas na América do Norte se destinarem à alimentação animal, praticamente não foram efectuados ensaios que estudassem os efeitos desta alimentação animal em porcos e outros animais de pecuária, antes da comercialização desses produtos de origem animal. Por isso, interessa particularmente registar os efeitos inesperados detectados pelos produtores pecuários desde a introdução dos OGM nas rações para animais.
Assim, têm sido relatados várias situações algumas, como por exemplo no estado de Iowa (EUA), em que vários suinicultores detectaram quebra acentuada da taxa de fertilidade, atingidos nalguns casos uma quebra de 80%, em suínos alimentados com o milho Bt; morte de animais, como: no estado de Andhra Pradesh, na Índia, durante Fevereiro e Março de 2006, morreram pelos menos 1820 ovelhas que pastaram em campos de algodão Bt, após a colheita, e, numa quinta em Woelfershire, na Alemanha, em que o agricultor nos anos de 2000 e 2001 apenas cultivou milho GM, verificou que as vacas adoeciam com mais frequência a partir do ano 2000 e no intervalo de 4 meses morreram 5 vacas e outras produziram menos leite e tiveram de ser abatidas; recusa em comer OGM, diminuição da produção de leite em vacas e diminuição da taxa de crescimento em gado, são outros efeitos relatados.

6. As empresas de seguros
As seguradoras na Alemanha, Suíça, Reino Unido e Bélgica já anunciaram publicamente que não fazem seguros agrícolas para culturas transgénicas. A empresa Lloyds exclui especificamente os OGM colocando-os na mesma categoria dos actos de terrorismo. Um responsável por uma seguradora britânica disse: "Há 50 anos atrás as seguradoras faziam seguros para o amianto sem qualquer preocupação – agora têm indemnizações de centenas de milhões de libras pela frente … há um sentimento muito claro de que os OGM podem vir a mostrar os seus efeitos negativos dentro de uns cinco anos."
De facto, em Portugal como em toda a Europa, a indústria dos seguros considera existir nas culturas transgénicas uma margem de incerteza científica tal que condiciona o cálculo do risco e assim, também não é transferível a responsabilidade civil por esse risco.

7. OGM e o futuro
As empresas da biotecnologia estão a preparar para um futuro a curto, médio prazo a comercialização de novas espécies e variedades de alimentos transgénicos (como por exemplo: batata-doce, morangos, banana, café, ananás), árvores GM, a introdução do gene Terminador (de modo a que as sementes GM sejam estéreis) e ainda o cultivo de plantas alimentares GM, mas sem fins alimentares. A eventual introdução do gene Terminador pode aumentar ainda mais a dependência dos agricultores face às empresas de sementes, sendo imprevisíveis as suas consequências a nível ambiental. O cultivo de plantas alimentares sem fins alimentares, num novo conceito de agricultura que dá pelo nome de biofábrica, para produzir vacinas, hormonas, vários medicamentos e também novos tipos de plásticos, lubrificantes e outros compostos industriais, poderão ter riscos ainda maiores do que os do cultivo de OGM com fins alimentares, pois para além do seu impacto no Ambiente há um risco acrescido para a saúde humana e animal devido à possível contaminação destas culturas com as culturas com fins alimentares, transgénicas ou não.

8. Considerações finais
Apesar de não haver ainda muita informação científica credível disponível, os defensores dos OGM socorrem-se das estatísticas das áreas de cultivo para suportar os seus benefícios, o que é extremamente limitado e insuficiente. No entanto, cruzando informação de várias fontes, nomeadamente de fontes oficiais, de relatórios de Organizações Não Governamentais, de estudos independentes, de testemunhos de agricultores, entre outras, é já possível tirar as primeiras conclusões sobre a primeira década de cultivo de OGM.
Dado que os OGM são sementes patenteadas (as empresas privatizam um recurso de toda a humanidade para seu benefício económico, como se o tivessem inventado), o risco de contaminação gerou uma preocupação quanto à incerteza de quando a indústria de biotecnologia acusa o agricultor convencional ou biológico de cultivar OGM sem licença, e ainda, ficam os agricultores impedidos de guardarem sementes, ano após ano, para a sementeira seguinte, perdendo o seu direito milenar a guardar sementes. Para além disso, os OGM podem criar uma dependência económica relativamente aos fornecedores de sementes e/ou pesticidas, devido ao aparecimento de resistências.
O mercado de alimentos não transgénicos é uma oportunidade de negócio que só os países e regiões que se mantenham livres de transgénicos podem continuar a dar garantias de produtos livres de transgénicos, dado que a coexistência é praticamente impossível de assegurar.
A adopção de melhores práticas agrícolas, como por exemplo a protecção integrada, e agricultura biológica, que só recentemente começou a dar os primeiros passos, com vista à conservação de recursos, diminuição do uso de pesticidas, melhoria do rendimento e cativar uma mais-valia no mercado, podem ser fortemente abaladas pelos OGM, ao sofrerem contaminação, uma vez que não há um regime de responsabilidade por parte da indústria e dos agricultores de OGM para pagar as medidas de protecção e indemnização em caso de contaminação.

Maio 2006
Plataforma Transgénicos Fora do Prato
Apartado 5052, 4018-001 Porto e.mail: info@stopogm.net site: www.stopogm.net

Alterações Climáticas Aceleram Evolução das Espécies

As rápidas alterações climáticas registadas nas últimas décadas estão a causar modificações genéticas em muitos animais, nomeadamente em esquilos, pássaros e insectos como os mosquitos, indica um estudo hoje publicado pela revista Science.

Em última instância, essas alterações climáticas poderão ter efeitos no número das populações desses animais, de acordo com o estudo.

Segundo os biólogos William Bradshaw e Christina Holzapfel, da Universidade de Oregon (Estados Unidos), as modificações genéticas observadas resultam mais de alterações sazonais do que da subida das temperaturas de Verão.

Sendo o aquecimento global mais rápido nas zonas mais próximas dos pólos, os períodos estivais tornaram-se maiores e os de Inverno menores, explicam os cientistas.

"Nos últimos 40 anos, muitas espécies animais aproximaram-se dos pólos e as suas populações começaram a migrar, a desenvolver-se e a reproduzir-se mais cedo", refere Bradshaw.

Até agora, segundo Christina Holzapfel, atribuía-se essa mudança à capacidade das espécies de modificar o seu comportamento, morfologia e fisiologia em resposta às mudanças ambientais.

No entanto, essa "plasticidade fenotípica" é muito mais profunda, e os estudos demonstram as rápidas alterações climáticas das últimas décadas desencadearam modificações genéticas e hereditárias nas populações animais, explica a bióloga.

Como exemplo, os cientistas referem mudanças ocorridas nos esquilos vermelhos do Canadá, que começaram a reproduzir-se mais cedo, um tipo de pássaros pretos da Alemanha que começaram a migrar a chegar mais cedo aos locais de nidificação.

Pelo contrário, os autores do estudo não observaram nos animais modificações genéticas resultantes do aumento das temperaturas.

"Os animais pequenos, com um ciclo de vida curto e grandes populações adaptam-se provavelmente melhor a temporadas de crescimento maiores e podem sobreviver", adianta Bradshaw.

Todavia, "as populações de grandes animais com ciclos de vida maiores e populações menores poderão sofrer um declínio".

Paineis Solares para Poupar Enrgia no Mundial

O estádio alemão de Kaiserslautern, uma das estruturas que vai ser utilizada nos jogos do Campeonato do Mundo de Futebol, inaugurou uma instalação fotovoltaica de cinco mil painéis, que produzirão um megawatt de energia.

A instalação faz parte integrante do programa “Green Goal”, da FIFA, que pretende lançar iniciativas ambientais que compensem ou evitem a emissão de cem mil toneladas de dióxido de carbono previstas para o campeonato. As emissões deverão provir do transporte, da construção, da manutenção dos estádios e da presença de 3,2 milhões de espectadores.

Assim, além da instalação de painéis solares, a FIFA está a promover a plantação de árvores – que são sumidouros de carbono – e a utilização de sistemas de rega nos estádios que recolham a água das chuvas, avança o Diário Digital Agrário. Actualmente, está já em construção uma nova unidade fotovoltaica que ampliará a capacidade de produção energética para 500 megawatts, em 2008.

"O Código de Carrilho"

"Há várias pistas que nos levam a descobrir quem tramou Carrilho na corrida a Presidente da Câmara de Lisboa. Está tudo no livro "Sob o signo da Verdade"... mas codificado em paralelo com o livro de Dan Brown "Código Da Vinci". E não acredita... verifique..

1ª Pista
O filho de Carrilho chama-se Dinis.
O Rei D. Dinis morreu com 46 anos.
Pág. 46 do Código Da Vinci:
Aparece a palavra "Portugal".

2ª Pista
A palavra Carrilho tem 8 letras.
Avançamos 8 páginas.
Pág. 54 do Código Da Vinci:
Aparece "campanha da difamação".

3ª Pista
O livro de Carrilho tem 207 Páginas.
Pág. 207 do Código Da Vinci:
Aparece "Toda a gente adora uma conspiração".

4ª Pista
Clara Ferreira Alves foi muito criticada por Carrilho e aparece no livro de Carrilho na página 167.
Pág. 167 do Código Da Vinci:
Aparece "A preciosa verdade perdeu-se para sempre".

5ª Pista
Emídio Rangel é apoiante de Carrilho e aparece na página 78 do livro de Carrilho.
Pág. 78 do Código Da Vinci - aparece o recado de Rangel para Carrilho"Professor. as consequências poderiam ser desastrosas para si."

6ª Pista
Quem tramou realmente Carrilho ?
O filme de Carrilho na campanha tinha 13 minutos.
Somamos à página 78, os 13 minutos do filme e vamos para a página 91.
Pág. 91 do Código Da VinciAparece " P.S. - P.S. - P.S."

E como diz o outro... Isto é mesmo verdade, não é só publicidade!

Afinal não deviam ter feito o filme "O Código Da Vinci", mas sim "O Códigode Carrilho".

Enviado via mail por Manuel Santos

CO-INCINERAÇÃO - A TEIMOSIA DO 1º MINISTRO CONTINUA

O Governo iniciou, no passado dia 31 de Maio, um primeiro contacto com a Secil com o objectivo de dar início à co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira do Outão. A informação foi avançada por uma fonte da Comissão de Acompanhamento Ambiental que, avançou, ao Jornal de Notícias, o resultado do encontro: a reunião foi inconclusiva, pelo que ficou acordada a realização de novas reuniões técnicas.



Carlos de Sousa, o presidente da autarquia de Setúbal, já veio a público relembrar que a sua edilidade não aceita a queima de resíduos perigosos na cimenteira instalada em pleno Parque Natural da Arrábida e promete recorrer a todos os meios legais para o impedir.

Dicas em carta aberta ao 1º ministro

Senhor primeiro-ministro, amigo Zé, pá...

Já deu para ver que, no estado em que as coisas estão, há que sacar dinheiro ao pessoal de qualquer maneira. E como aumentar mais uma vez os impostos dava muito nas vistas, agora até na praia, o chamado mergulho de chapão com bandeira amarela ou mesmo uma simples entrada em água com bandeira vermelha, dá para colocar uma quantia valente (de 55 a mil euros) nos depauperados cofres do estado!.

Caramba, porque é que não disseste mais cedo, Socas? Ora aqui o teu muito patriota amigo não quer que penses em mais estratagemas deste tipo e envia-te uma singela lista de coisas que ainda não pagam multa, mas que com a tua ajuda e com alguém que te prepare a legislação, é só meter no Diário da República e vais ver que o défice das contas estatais se esfuma num instante. E ainda se ajuda a tornar o nosso Portugal num país mais bonito, esquece lá mas é a cobrança de impostosaos médicos, advogados, etc., que ganham o salário minimo! Como bónus, cá vai disto:

LISTA DE NOVAS TAXAS (a legislar em breve)

- Uso de meia branca com sapatinho escuro (100 a 1000 euros)
- Bigode à futebolista dos anos oitenta (200 a 2000 euros)
- Coçar os genitais em público M/F (150 a 1500 euros)
- Utilização do colete reflector nas costas do banco do condutor (120 a 1200 euros)
- Passear ao fim de semana de fato de treino por centros comerciais (400 a 4000 euros)
- Raparigas com excesso de peso envergando roupa apertadíssima mostrando o umbigo e a roupa interior (130 a 1300 euros)
- Uso de óculos de sol em discotecas e restaurantes (100 a 5000 euros)
- Utilização das seguintes expressões: prontos, ah e tal, portantos, stander, Supermercados Lidio, etc... ( 140 a 1400 euros)
- Uso de sandália com peúga (300 a 3000 euros)

Pronto, cá está, Socas, usa e abusa. Quem é amigo, quem é?

texto enviado por mail de Manuel Santos

DANDO RAZÃO AO DEPUTADO PEDRO QUARTIN GRAÇA (MPT) QUE DEFENDERA A INCONSTITUCIONALIDADEDO DIPLOMA

CAVACO SILVA VETOU A LEI DA PARIDADE

Paridade: PS só pode apresentar novo diploma a 15 de Setembro

O PS prometeu esta sexta-feira apresentar um novo projecto de Lei da Paridade, face ao veto político do Presidente da República, mas está impedido de o fazer até à próxima sessão legislativa, a 15 de Setembro. O Regimento da Assembleia da República estabelece que, na segunda apreciação de diplomas vetados pelo Presidente da República, como é o caso da Lei da Paridade, «se a Assembleia não confirmar o voto, a iniciativa não pode ser renovada na mesma sessão legislativa».

É o que irá acontecer neste caso, dado que o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, já prometeu «acatar» o veto político de Cavaco Silva e alterar a Lei da Paridade apresentando um novo diploma.Tratando-se de uma lei orgânica, de acordo com a Constituição, a confirmação do voto exige «uma maioria de dois terços dos deputados», que PS e BE não garantem.

«O essencial da lei será mantido. O Presidente da República põe em causa a sanção prevista, considerando-a excessiva. Vamos alterar a sanção. Formalmente, será um novo projecto de lei», declarou Alberto Martins aos jornalistas, frisando que, por isso, não será necessária uma «maioria de dois terços» para aprovar o diploma.

«Só seria necessária uma maioria de dois terços se optássemos por enfrentar na Assembleia da República a decisão do Presidente da República», frisou o líder parlamentar do PS, que se escusou a adiantar quando é que partido pretende apresentar um novo diploma para impor a inclusão de um terço de mulheres nas listas eleitorais.

Além do projecto de Lei da Paridade, também a proposta de referendo sobre a despenalização do aborto, enviada para o Tribunal Constitucional pelo anterior Presidente da República, Jorge Sampaio, e considerada inconstitucional, depende do início da próxima sessão legislativa, dia 15 de Setembro, para ser renovada pelo PS.

A Lei da Paridade hoje vetada por Cavaco Silva obriga à «representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas» para as eleições legislativas, autárquicas e europeias e estabelece como sanção que as listas eleitorais que desrespeitarem essa quota «serão rejeitadas».

De acordo com o diploma, as listas «não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo» consecutivamente e não ficam obrigadas a cumprir essa quota de um terço as listas «para os órgãos das freguesias com 500 ou menos eleitores» ou «para os órgãos dos municípios com 5000 ou menos eleitores».

Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao «carácter excessivo» das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com o comunicado.

O Presidente considera a proibição de concorrer às eleições aos partidos que não cumpram as quotas, «uma severa restrição à liberdade e pluralismo».

DIA MUNDIAL DOS OCEANOS

O GEOTA, em parceria com o GEC e o Museu do Mar, vai organizar no dia 8 de Junho de 2006 (Dia Mundial dos Oceanos) um encontro "Oceanos: recursos (in)finitos".

O evento decorrerá no Museu do Mar em Cascais.
A entrada é livre, porém, deverá ser feita confirmação através dos seguintes contactos:
Telf. 213956120
Fax: 21 395 53 16
TLM 962602680
e-mail: coastwatch@netcabo.pt ou geota.sec@netcabo.pt