Monarquia: Processo de impugnação de nacionalidade

Estado reconhece D. Duarte Pio


O Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), presidido por António Figueiredo, declarou como válidos os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do seu pai, D. Duarte Nuno. Isto é, segundo o documento a que o CM teve acesso, é-lhes reconhecida a nacionalidade portuguesa, depois de um colaborador de Rosário Poidimani – o italiano que se auto-intitula herdeiro da Casa de Bragança – ter tentado durante quase dois anos anular os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do pai.

José Travassos Valdez, colaborador de Poidimani, alegou, entre outros factos históricos, a falsificação de documentos por parte do pai de D. Duarte à data do registo de nascimento do filho a 29 de Julho de 1947; que nem ele tinha a nacionalidade portuguesa por causa da Lei do Banimento e porque D. Duarte tinha nascido na Suíça. O Registo Civil investigou durante um ano e chegou a pedir documentação a D. Duarte. Só a 17 de Novembro de 2008 a Conservatória se decidiu e indeferiu o pedido de Valdez. Mas o colaborador de Poidimani pediu recurso, que foi parar ao IRN. Ao que o CM apurou, os membros do conselho votaram por unanimidade o novo indeferimento.

Ao CM, José Valdez afirmou que vai recorrer e que não aceita o facto de o IRN não lhe reconhecer legitimidade para contestar a nacionalidade. Por sua vez, um porta-voz de D. Duarte afirmou: “O IRN apenas vem reconhecer uma verdade que é por todos reconhecida: D. Duarte é português.”

LEI REVOGADA DEVOLVE DIREITOS

A guerra da nacionalidade começou na Conservatória dos Registos Centrais, em Dezembro de 2007, com um processo de justificação administrativa pedido por Valdez. Mas o IRN não reconhece legitimidade a Valdez para impugnar a nacionalidade de D. Duarte, pois considera que não tem um interesse directo e não é herdeiro.

Diz que após a revogação da Lei do Banimento de 18 de Dezembro de 1834, que retirou a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e descendentes, a Administração fez um novo registo do pai deste. A revogação dessas leis em 1950 “veio permitir a reposição dos seus direitos civis e políticos como se não tivesse ocorrido qualquer interrupção no seu exercício”. Quanto à existência de dois registos de nascimento do pai de D. Duarte Pio, o IRN diz que se resolve com o cancelamento do menos actualizado.

SAIBA MAIS

TERRA DE PORTUGAL

D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna oito dias depois da rendição da Alemanha. Filho de D. Duarte Nuno de Bragança e de D. Maria Francisca de Orléans e Bragança. Reza a história que foi colocada terra de Portugal debaixo da cama da mãe durante o parto.

1995

ano em que D. Duarte Pio se casou, na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, com D. Isabel de Herédia. Foi a 13 de Maio.

1950

ano em que a Lei do Banimento foi revogada. A Lei tinha sido criada em 1834 e serviu para retirar a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e aos seus descendentes.

D.MANUEL II

Último rei de Portugal, destituído do trono a 5 de Outubro de 1910, exilou-se em Inglaterra.

Eleições Europeias: «O Parlamento continua sem ter poder, ou seja, o voto acaba por ser fantoche»

Paulo Rosário Dias é candidato do Movimento Partido da Terra (MPT), em representação do Algarve, nas eleições para o Parlamento Europeu e integra o movimento Libertas. O semanário «barlavento» falou com ele, a propósito das Europeias e não só.

barlavento – O Tratado de Lisboa retira soberania a Portugal?

Paulo Rosário Dias – É evidente. O segundo artigo começa logo por dar à União Europeia competência exclusiva no domínio dos recursos pesqueiros.
Se nos queixamos, que estamos a dar as nossas quotas aos pescadores espanhóis e outros, e neste momento ainda temos algum poder para controlar isso, com o Tratado de Lisboa a vigorar vamos perder essa salvaguarda.
Há países que não têm mar e muito mais fortes que Portugal, como a França e a Espanha, que vão querer frequentar as nossas águas para produzirem.

b. - O facto de se acabar com a unanimidade e passar a funcionar com maiorias...

PRD – Isso passa a ser um problema transversal e comum a todos os Estados membros. Todos eles, ao entregarem a soberania à União Europeia, estão a perder a sua própria.
Os países têm estado dispostos a abdicar da soberania em prol de uma construção europeia.
O MPT é favorável à construção europeia, simplesmente acha que o Tratado de Lisboa deve ser revisto antes de entrar em vigor, porque tem coisas boas, como é o caso da petição subscrita por um milhão de habitantes que só legitima a democracia, mas tem coisas más.

b. - O MPT entende que deve ser feito um referendo ao Tratado?

PRD – Absolutamente. O PS e PSD fizeram campanha prometendo o referendo sobre um tratado europeu, na altura a Constituição Europeia. O que fizeram foi, em vez da Constituição que revogava os anteriores tratados da União, optarem por fazer um outro tratado que aprofundasse os outros com o teor da Constituição Europeia.
Todos os tratados que temos tido são uns em cima dos outros e o de Lisboa é mais um. O referendo é essencial, pois obrigava as forças políticas e a sociedade civil a debater e a aprender o que é o Tratado e a envolverem-se mais nas instituições europeias.
O único poder real que as pessoas têm na União Europeia é o voto nas eleições para o Parlamento, só que se trata de um órgão que não tem poder legislativo.
Achamos, tal como acontece nos Parlamentos nacionais, que deve ter algumas iniciativas legislativas.

b. - Uma das afirmações do MPT é que a democracia vai morrendo na Europa. Porquê?

PRD – O Parlamento continua sem ter poder, ou seja, o voto acaba por ser fantoche, pois vota-se numa instituição que pouco poder tem. São 700 eurodeputados, que estão a preencher o assento.
Para haver uma democracia tem que haver uma Europa mais próxima dos cidadãos e isso só acontece se o voto dos cidadãos for influente na prática. A democracia só se faz se o povo tiver poder.

b. - O MPT ligou-se ao movimento LIBERTAS. Que movimento é este?

PRD – Este movimento começou através do senhor Declan Ganley na Irlanda. É um empresário que lutou pelo não no referendo ao Tratado de Lisboa e conseguiu uma vitória.
Sentiu-se indignado e vendo o potencial do seu movimento na Irlanda, está a projectá-lo para a Europa como um partido pan-europeu, o primeiro partido de raiz e base europeia numa congregação de vários partidos.
Em vários países está a criar um partido próprio e em muitos outros está a estabelecer acordos com vários partidos. Está praticamente a abranger todos os 27 Estados membros, esperando eleger mais de 100 eurodeputados.
Portugal não pode ficar fora deste momento, que é muito importante, e o MPT, vendo sem qualquer dúvida uma congregação de interesses e de ideias que são mútuos, não tinha razão para não fazer esse acordo.

b. - A Europa está a responder com as medidas certas à actual crise?

PRD – Os Estados Unidos injectaram dinheiro e a Europa foi atrás.
O MPT acha que a Europa devia ter ido mais longe, porque vê-se muita hipocrisia nos dirigentes a apelar ao não proteccionismo, mas no fundo são os principais defensores do não proteccionismo que o promovem.
A Europa não se uniu, foram só medidas avulsas em cada um dos Estados. Devia ter-se unido e traçado um plano e uma estratégia e não tomar medidas a seguir umas às outras sem nexo.

b. - As questões ambientais na Europa. Que análise faz?

PRD – As catástrofes estão a acontecer umas atrás das outras e nunca se sabe o dia da amanhã e temos que ser responsáveis. Independentemente das alterações climáticas serem ou não fruto dos gases de estufa, o que é certo é que a poluição não agrada a ninguém.
Não quero estar daqui a 20 anos a ter que usar uma máscara quando saio à rua. Não devemos abandonar a nossa missão que é tentar salvar o planeta para nos salvarmos a nós próprios.

b. - A regionalização do país faz falta?

PRD – Somos favoráveis, mas não somos favoráveis a qualquer regionalização. Tem que ser uma regionalização que não se transforme numa multiplicação de burocratas.
Para o Algarve defendemos sobretudo a autonomia para a região. Achamos que a regionalização pode ser faseada, pode haver uma região piloto, para se ir estudando, inventando e melhorando.
O Algarve, pelo seu potencial e desenvolvimento e por ser uma região periférica, pode ser essa região piloto.

b. - Que balanço faz de Portugal na União Europeia?

PRD – Deu-nos muitos recursos financeiros, permitiu-nos ter um sistema de auto-estradas e de saneamento, permitiu-nos uma integração com outros países que não tínhamos e veio ajudar-nos no turismo.
Só posso traçar um balanço positivo. Portugal tem as suas especificidades, não é um país do centro de decisão, é super periférico, mas devia ter um papel predominante entre os povos europeus e os da lusofonia, que está subaproveitado, para não dizer num desleixo total.
Portugal tem uma relação especial com esses países e que podia aproveitar para crescer com eles, sendo responsável.

b. - O MPT considera-se alternativa. Como é que o partido está a evoluir no espectro político?

PRD – Um partido pequeno deve ter por missão servir Portugal e querer crescer e se o não conseguir será a vontade dos portugueses.
Compete-nos lutar para que os nossos ideais sejam válidos e para que as pessoas recebam a nossa mensagem.
Não quero subestimar os partidos maiores, o que é certo é que os partidos pequenos muitas vezes podem ter boas ideias, mas o valor que é dado a essas ideias é diferente do que é dado a um partido grande.
No Algarve já temos quatro candidaturas às autárquicas garantidas – Vila do Bispo está anunciado, Lagos ainda não tem candidato divulgado, temos a coligação em Faro a ser desenvolvida, Monchique e estamos a travar contactos para haver candidatos noutros municípios.
Temos fortes hipóteses até de ter eleitos, quer na assembleia quer como vereadores, e será pelo número de eleitos que esperamos ser a terceira ou quarta força.

b. - Que apelo faz aos cidadãos para participem nas eleições europeias de 7 de Junho?

PRD – Que votem. É o único poder que temos na União Europeia, as pessoas não têm outro. Se concorda ou não com o MPT isso é outro assunto.
É preciso é que vão votar e estejam conscientes em quem vão votar.
O MPT defende ainda que este é um dos actos eleitorais mais importantes.
Se o Tratado de Lisboa for aprovado como está redigido, vamos perder a pouca democracia que ainda temos e o Parlamento vai ser cada vez mais um fantoche.
Vai haver decisores que, não sendo eleitos, determinam os nossos destinos. Mesmo assim acredito que a abstenção vai ser muito grande e só lamento por isso

A única Esperança é mesmo SÓ a Monarquia

Estamos em plena campanha eleitoral e para não variar, nem um bocadinho sequer, os principais candidatos do “bloco central” digladiam-se como se a Democracia passasse a seguir a lógica que “aquele que é o mais forte e robusto vencerá”. Não há uma discussão de princípios. Estes políticos entretêm o povo com estas situações caricatas e sinónimas de um regime já em fase moribunda, que quer levar atrás de si toda uma Nação que remonta a mais de 800 anos de História.

Mesmo os Partidos considerados “pequenos”, mas para mim, numa Democracia não há partidos grandes e pequenos, há PARTIDOS, ponto! E nesse sentido, nesta Democracia que esteve com o PREC prestes a ser malcriada e leviana, assistimos a este triste espectáculo que são as eleições em Portugal, onde raramente se vê candidatos de outros partidos, sem serem sempre os mesmos, a debaterem. Aliás, estamos a 1 semana de irmos a votos, e os Portugueses ainda não perceberam em quê que vão votar, porque os “grandes partidos” que têm o lugar, à partida “garantido”, não se dão ao trabalho de explicar para que Europa estamos a caminhar.

Há pouco tempo, o PDR-Projecto Democracia Real lançou um artigo “Que Europa queremos nós?” e um vídeo que está no nosso canal e que pode ser visto!

Sabemos muito bem para onde a Europa está a caminhar. O Tratado de Lisboa vai impedir referendos a Tratados Europeus (clausula passerelle”) – uma contradição total com a Democracia e a Liberdade de Escolha dos Cidadãos Europeus; outra situação cinge-se às águas territoriais que deixaram de ser parte do contro nacional e passaram a ser controladas pela burocracia de Bruxelas. Como Portugal, já não tem, (por culpa de quem?) uma frota pesqueira competitiva, como chegou a ter em tempos, os nossos pescadores vão se ver numa situação extremamente difícil e insustentável.

Estes políticos que servem o sistema republicano, estão a iludir os Portugueses, mais uma vez, com promessas que não irão cumprir. Continuaremos a ver greves, manifestações sindicais, e o crime não irá diminuir, a educação vai piorar e estamos a chegar ao rídiculo de ver criminosos a serem protegidos quando os inocentes que clamam por justiça, ficam pávidos e serenos a perguntarem-se “o que se passa com isto?”

Vários comentadores e ex-políticos, já vieram a público, como Medina Carreira e Vasco Pulido Valente, dizerem que, de facto, Portugal, estou certo que concordarão comigo, nunca desceu tão baixo. Nunca, em 800 anos de História – Pátria, descemos tão baixo!

Fazem-se jogatinas interessantes (nem por isso!) com os computadores Magalhães para entreter as crianças que na Primária devem, sim, aprender a escrever, a ler e a contar! Permite-se agora, para mostrar o “sucesso escolar em Portugal” que se passe de ano, mesmo com as piores notas que se possa ter até concluir o 12.º ano (!!!????). ISTO É UM PAÍS SÉRIO? E já inventaram um sistema absolutamente inacreditável, que são os “Centros Novas Oportunidades”. Sabem do que se trata? Eu digo-vos! Porque, infelizmente, eu próprio, para viver, tenho que dar formação num deles! Os formandos, sejam os que querem ter o 6.º ano, ou o 9.º ano e finalmente (?) o 12.º ano, em 6 meses, têm que abordar as suas Histórias de Vida, fazendo sobressair as suas competências, e ponto! Claro que há regras de avaliação definidas, mas não há oportunidades, no sentido, de esses mesmos formandos terem acesso a módulos de Português, Matemática, Informática, História, Geografia, etc…. Ou seja, o caro leitor, ficará espantado ao saber, que as pessoas, que obviamente têm todo o direito a ter o 12.º ano, mas que o deveriam fazer, no ensino secundário nocturno ou serem integrados nas turmas diurnas, (não me chocaria, na faculdade tive colegas bem mais velhos do que eu; excelentes aliás!), ficam na mesma em termos de cultura geral. Os cursos não ensinam praticamente nada. E o mais espantoso, é que há pessoas que querem seguir para o Ensino Superior! Pergunto: Com que bases?? Com que preparação??

Enfim, valha-nos Deus….

A nível económico nunca descemos tão baixo. Portugal tem uma dívida externa assustadora, fruto de receber vários Fundos Comunitários da UE e não os soube aproveitar no momento certo, para desenvolver a nossa Agricultura, as Pescas, a Indústria, o Comércio, a Educação, a Saúde, a Justiça, a Segurança Interna, a Cultura, enfim áreas de Governo, absolutamente vitais para sermos um País na senda do Desenvolvimento Sustentável, com uma economia próspera e melhores salários e pensões!

E agora pergunto aos Portugueses: Sejam honestos e sinceros convosco próprios e respondam-me: Ainda acreditam que ao fim de 3 Republicas, vale a pena acreditar no sistema Republicano?

Portugueses,

Olhem bem para o Nosso País! É este País que querem? Com esta classe dirigente que já tem os lugares “cativos” e não vai mudar nada, porque lhes falta uma Autoridade que só a Instituição Real pode dar?

Olhemos para Espanha! Sim, é verdade, que a nível económico as coisas, fruto também da crise internacional, não estão a correr bem. Mas olhem para a autoridade (não confundir com autoritarismo) do Rei e da Família Real que dá esperança aos Espanhóis num futuro melhor e que as crises serão ultrapassadas. Aqui, o nosso Presidente da Republica chega a dizer que “está solidário com a situação de uns empregados (à beira de perderem o emprego) mas não tem soluções”! Isto é grave, vindo do Chefe de Estado. Pessoa que respeito, sem dúvida, pelo seu Curriculum e pelo facto de ser o Presidente da Republica, assim como respeito os nossos representantes parlamentares e o Governo. Mas não estou satisfeito com esta resposta do Sr. Presidente da Republica! Um Chefe de Estado não pode permitir que o seu povo baixe os braços! Não pode permitir o conformismo!

Sem dúvida, que a figura de um Rei, numa Monarquia Parlamentar e Democrática daria um novo ânimo a todos nós Portugueses. A Autoridade Real impede sonhar alto na classe política para atingirem a Chefia do Estado. Impõe autoridade ao serviço do bem comum de todos os cidadãos! É isto que eu como Monárquico desejo para Portugal.

Nós não precisamos da Republica para nada! A Republica Portuguesa gasta 8 X mais do que a Monarquia Espanhola. Um País, como o nosso, não pode sustentar um Regime tão caro! Que ainda agora, recentemente, renovou o parque automóvel da Assembleia da Republica! BMW topo de gama! O que é isto???

Se se é republicano apenas para ter o direito a ser candidato e o direito em escolher o Chefe do Estado. Lamento, mas é um argumento que não pega, dado o estado em que se encontra Portugal! Os Portugueses não precisam de gastar dinheiro em eleições presidenciais! Nem se devem preocupar em quererem ocupar o cargo da Chefia do Estado!

Abdiquemos todos nós Portugueses, dessas duas prerrogativas, para bem do nosso querido País! Não sejamos apenas patriótas quando joga a Selecção Portuguesa de Futebol. Sejamos Patriotas todos os dias e preocupemo-nos cada vez mais com estas situações, porque temos o direito, acima de tudo, de querer viver melhor, dar um futuro melhor a filhos que tenhamos ou venhamos a ter.

Portanto, a unica esperança, é mesmo só a Monarquia. A Unica Esperança está em Dom Duarte de Bragança, o nosso Rei, descendente de Dom Afonso Henriques, o nosso Fundador, descendente do Santo Condestável, aquele que nos afirmou como Portugueses, descendente de Dom João IV que resgatou a nossa Independência e nos voltou a dar a nossa Liberdade! Descendente de Dom Pedro IV e do Rei Dom Miguel, tão diferentes na política, mas cuja descendência por um lado de Dona Maria II e descendência até Dom Manuel II, sempre respeitaram a Monarquia Constitucional e foram excelentes Monarcas Constitucionais. E do lado de Dom Miguel I e sua descendência, que com o fim da I Guerra Mundial e sobretudo da II Guerra, passaram a viver de uma forma honrada mas humilde, nunca se esquecendo de Portugal e dos Portugueses.

O amor à Pátria sempre tão vivo na Família Real Portuguesa, hoje representada por Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, em quem todos os Portugueses devem confiar o futuro de Portugal, na Chefia do Estado. Depois será a vez de Sua Alteza Real Dom Afonso, Príncipe da Beira, que está a ser preparado para um dia se os Portugueses o chamarem, ser o Rei sucessor de Seu Pai.

A Republica terá que salvar Portugal, permitindo o referendo Institucional abrindo as portas a uma transição pacífica e democrática para a Monarquia Parlamentar.

A nossa Esperança, é sem dúvida, Dom Duarte de Bragança. Viva o Rei!

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