207 Anos de Ocupação de Olivença

Em 20 de Maio de 1801 Olivença foi tomada pelo exército espanhol. Desde então, a «NOBRE, LEAL E NOTÁVEL VILA DE OLIVENÇA» - divisa que lhe foi atribuída em reconhecimento do seu papel na História de Portugal - encontra-se sob domínio do país vizinho, em flagrante violação do Direito Internacional e como exuberante manifestação das suas intenções hegemónicas, Acompanhando a posição político-diplomática e o direito constitucional do Estado português, que não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença, esta Associação vem sustentando, há largas dezenas de anos, a portugalidade de Olivença e, consequentemente, que seja resolvido o litígio que opõe os dois Estados peninsulares.
Conhecendo a delicadeza que a Questão de Olivença sempre apresentou no relacionamento peninsular, o Grupo dos Amigos de Olivença entende que a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo, colocando-o na agenda diplomática luso-espanhola, constituirá um factor que muito poderá contribuir para aprofundar as relações de boa vizinhança e amizade entre Portugal e Espanha.
Pedindo às Autoridades nacionais que tomem as medidas apropriadas para a defesa da Cultura Portuguesa em Olivença, o Grupo dos Amigos de Olivença exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a lembrarem a portugalidade de Olivença, repudiando dois séculos de alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.

Olivença: Manifesto de 1 de Maio - Grupo Amigos de Olivença

Passam hoje duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.
Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.
Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.
O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava.
Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença.
O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana.

Lx., 01-05-2008.

Mensagem do Grupo de Amigos de Olivença

Olivença: Manifesto do 1º de Maio

Passam hoje duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.
Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.
Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.
O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava.
Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença.
O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana.

Lx., 01-05-2008.