REFLEXOS

TORRE DE BELÉM

AVEIRO

No centenário do regicídio

D. Duarte de Bragança diz que Portugal ainda não é uma "democracia madura"

28.01.2008 - 11h49

O Chefe da Casa Real Portuguesa, Duarte Pio de Bragança, considera que Portugal não tem ainda uma "democracia madura" na qual os portugueses possam fazer uma escolha sobre o regime em que querem viver.Em declarações à agência Lusa, quando passam cem anos sobre a morte do Rei D. Carlos, acontecimento que abalou os alicerces da monarquia, Duarte Pio de Bragança disse que hoje há "obstáculos à vontade do povo português se exprimir de forma totalmente democrática".
Duarte Pio de Bragança, herdeiro presuntivo da Coroa Portuguesa, dá como exemplo a Constituição Portuguesa que obriga, no artigo 288º, ao respeito pela "forma republicana de Governo", alegando que tal obrigação devia ser alterada.
Os portugueses deviam poder escolher "quais as alternativas na democracia moderna, por exemplo, parlamentarismo republicano ou monárquico", defendeu o bisneto do rei D. Miguel I, o Absoluto. Cem anos após o regicídio de D. Carlos e do príncipe herdeiro, Duarte Pio de Bragança condena, tal como hoje, a violência e o terrorismo político dos actos de então, atribuindo a autoria dos atentados à associação secreta Carbonária.
"Estava na moda o terrorismo político e o republicanos não queriam matar o rei, mas queriam derrubar o regime e como o primeiro golpe [28 de Janeiro de 1908] foi falhado as bases ficaram à solta", disse o Duque de Bragança. Em 1908 Portugal "estava ao nível das outras monarquias na Europa, estava entre os países mais avançados e economicamente estava a meio da tabela" e o regicídio, assim como a proclamação da República dois anos depois, causou "um atraso em Portugal".
"Se conhecessem o rei, estou convencido que não o matariam. D. Carlos era imensamente popular, mas foi vítima de uma propaganda de difamação", lamentou Duarte Pio.
É por isso que o Chefe da Casa Real Portuguesa está motivado em recordar não o regicídio, mas a vida e a obra de D. Carlos, monarca multifacetado que ficou conhecido na política, diplomacia, nas ciências, desporto e na arte.
Já antes, Duarte Pio de Bragança tinha sublinhado que recordar a personalidade de D. Carlos "é um acto de justiça e de reconciliação do povo português com a sua História".
"Temos que encarar a História como um passado de todos nós e evitar que sejam precisas revoluções para evoluir", sublinhou o Duque de Bragança.

Grupo dos Amigos de Olivença

Comunicado



Reagindo à iniciativa do Grupo dos Amigos de Olivença que, no decurso da
XXIII Cimeira Luso-Espanhola, levantou publicamente a questão de Olivença, o
Senhor Primeiro-ministro, em entrevista à RTP, em 19-01-2008, veio dizer que
o assunto «não foi discutido» na Cimeira (1).
Tal afirmação, que em si mesma nada traz de novo e só surpreende pela
franqueza com que se admite e confessa publicamente uma prática política
nada louvável, embora adoptada por sucessivos governos, deve ser sublinhada
pela exuberância com que o Senhor Primeiro-ministro assume publicamente a
existência do litígio, a sua relevância e a profunda perturbação que provoca
no relacionamento político dos dois Estados.
No mais, a referência - aparentemente desdenhosa - à intervenção de tantos
portugueses que em elevada manifestação de cidadania têm lembrando as
responsabilidades que cabem ao Governo na sustentação dos direitos de
soberania sobre uma parcela do território nacional, como fazendo «parte do
folclore democrático», só pode ser entendido como um momento de
infelicidade, decerto resultante da tensão a que o Senhor Primeiro-ministro
estivera sujeito, traduzindo também alguma desatenção ou inabilidade
políticas.
Aliás, não poderia ser de outra forma pois que, conforme afiançou
recentemente o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em
carta dirigida a esta associação em 12 de Novembro, p. p.:
«O Estado português é rigoroso na prática de actos externos, quanto à
delimitação constitucional do seu território, em observação do que estipula
o artigo 5.º da Constituição: "1. Portugal abrange o território
historicamente definido no Continente europeu [...] 3. O Estado não aliena
qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que
sobre eles exerce [...]". A política que o Ministério dos Negócios
Estrangeiros tem seguido, e as orientações que tem dado [...] tem sido de
que nenhum acto, acordo ou solução em torno desta questão deve implicar o
reconhecimento por Portugal da soberania espanhola sobre Olivença» (2).
O Grupo dos Amigos de Olivença faz notar que a sua actuação reproduz a
posição político-constitucional portuguesa e, lamentando as palavras menos
felizes e inapropriadas do Senhor Primeiro-ministro, reafirma a sua
determinação em prosseguir os esforços que vem desenvolvendo pelo reencontro
de Olivença com Portugal.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!
VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!


O Presidente da Direcção

Lisboa, 20 de Janeiro de 2008.

(1) Pode consultar-se em :
mms://195.245.128.30/rtpfiles/videos/auto/telejornal/telej_2_19012008.wmv
(aos 27 min e 48 seg do vídeo)

(2) Pode consultar-se a Carta do MNE em:

Grupo dos Amigos de Olivença

Comunicado



Reagindo à iniciativa do Grupo dos Amigos de Olivença que, no decurso da
XXIII Cimeira Luso-Espanhola, levantou publicamente a questão de Olivença, o
Senhor Primeiro-ministro, em entrevista à RTP, em 19-01-2008, veio dizer que
o assunto «não foi discutido» na Cimeira (1).

Tal afirmação, que em si mesma nada traz de novo e só surpreende pela
franqueza com que se admite e confessa publicamente uma prática política
nada louvável, embora adoptada por sucessivos governos, deve ser sublinhada
pela exuberância com que o Senhor Primeiro-ministro assume publicamente a
existência do litígio, a sua relevância e a profunda perturbação que provoca
no relacionamento político dos dois Estados.

No mais, a referência - aparentemente desdenhosa - à intervenção de tantos
portugueses que em elevada manifestação de cidadania têm lembrando as
responsabilidades que cabem ao Governo na sustentação dos direitos de
soberania sobre uma parcela do território nacional, como fazendo «parte do
folclore democrático», só pode ser entendido como um momento de
infelicidade, decerto resultante da tensão a que o Senhor Primeiro-ministro
estivera sujeito, traduzindo também alguma desatenção ou inabilidade
políticas.

Aliás, não poderia ser de outra forma pois que, conforme afiançou
recentemente o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em
carta dirigida a esta associação em 12 de Novembro, p. p.:
«O Estado português é rigoroso na prática de actos externos, quanto à
delimitação constitucional do seu território, em observação do que estipula
o artigo 5.º da Constituição: "1. Portugal abrange o território
historicamente definido no Continente europeu [...] 3. O Estado não aliena
qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que
sobre eles exerce [...]". A política que o Ministério dos Negócios
Estrangeiros tem seguido, e as orientações que tem dado [...] tem sido de
que nenhum acto, acordo ou solução em torno desta questão deve implicar o
reconhecimento por Portugal da soberania espanhola sobre Olivença» (2).
O Grupo dos Amigos de Olivença faz notar que a sua actuação reproduz a
posição político-constitucional portuguesa e, lamentando as palavras menos
felizes e inapropriadas do Senhor Primeiro-ministro, reafirma a sua
determinação em prosseguir os esforços que vem desenvolvendo pelo reencontro
de Olivença com Portugal.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!
VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!


O Presidente da Direcção

Lisboa, 20 de Janeiro de 2008.

GRANDE SUBIDA DOS PEQUENOS PARTIDOS

Eurosondagem



Desde que José Sócrates chegou ao poder, há quase três anos, é a primeira vez que o PS perde a maioria absoluta num estudo da Eurosondagem.
No último mês, o PS continuou a sua tendência de queda, tendo caído quase um ponto percentual. O que quer dizer que a distância entre o PS e o PSD é, este mês, mais curta, uma vez que as intenções de voto no PSD continuaram a subir.
O PSD cresceu quatro décimas. A CDU continua em queda, tendo caído seis décimas nas escolhas dos inquiridos da Eurosondagem.
O Bloco de esquerda subiu três décimas e o PP também cresceu ligeiramente em relação ao último mês (uma décima).
Os pequenos partidos são todavia quem mais sobe nesta sondagem e passam de 2.9% para 3.6% !

SERÁ MESMO VERDADE?

Será mesmo verdade que um dirigente do PS, partido que diz ser o pladino da democracia e das liberdades possa fazer declarações como as que abaixo se transcrevem. Onde está o PS que durante anos defendeu democracia e a liberdade, leiam com atenção e respondam se souberem






Em causa incumprimento da lei dos Partidos Políticos

PS: Marcos Perestrello sugere que partidos com menos de 5 mil militantes passem a associação

04.01.2008 - 18h59 Lusa

O dirigente nacional do PS Marcos Perestrello defendeu hoje que os partidos que não cumpram as condições impostas pela lei em relação ao número mínimo de cinco mil militantes podem sempre constituir-se em associações políticas."Quem não tiver as condições nos termos da lei para partido político pode constituir-se como associação política e mantém a intervenção e a liberdade de expressão", defendeu Marcos Perestrello, secretário nacional do PS para a organização.
O Tribunal Constitucional notificou os partidos políticos a provarem que têm pelo menos cinco mil militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos. Vários pequenos partidos que correm o risco de extinção compulsiva insurgiram-se contra a norma, que consideram inconstitucional, alegando que viola a liberdade de organização e de associação.
O Movimento do Partido da Terra e o Partido da Nova Democracia pediram um esclarecimento ao Tribunal Constitucional sobre a forma como deveriam fazer a prova, mas o tribunal fez saber que isso ficaria ao critério dos partidos.Questionado pela Lusa, Marcos Perestrello discordou daquelas críticas, considerando que a lei dos partidos não põe em causa a liberdade de expressão.
Quanto à forma como deve ser feita a prova da existência do mínimo de cinco mil militantes, o dirigente socialista defendeu que "não é necessário entregar os ficheiros de militantes, basta saber quantos são, ver quantos pagam as quotas". "Há várias maneiras de verificar o número de militantes. Para nós isso não é um problema", declarou.
Marcos Perestrello adiantou que o PS irá entregar ao Tribunal Constitucional uma declaração a indicar que têm mais de cinco mil militantes e a disponibilizar-se para fornecer outros elementos se o tribunal os entender pedir.
"Nós não fazemos falsas declarações", advertiu.O dirigente socialista adiantou que, na declaração a enviar ao Tribunal Constitucional, indicam-se "dados contabilísticos" como o número total de militantes, "cerca de 102 mil", e afirma-se a disponibilidade do PS para fornecer "outra informação, a que o tribunal entender necessária".
Quanto à possibilidade de extinção dos partidos com menos de cinco mil militantes, Marcos Perestrello defendeu que a norma legal não põe em causa a liberdade de associação, sugerindo que os que não conseguirem fazer essa prova, podem sempre constituir-se em associação política.
O PCP foi o primeiro partido a responder à notificação do Tribunal Constitucional indicando que tem mais de cinco mil militantes sem entregar "documentos internos", "nem nomes nem fichas".