Eleições Europeias: «O Parlamento continua sem ter poder, ou seja, o voto acaba por ser fantoche»

Paulo Rosário Dias é candidato do Movimento Partido da Terra (MPT), em representação do Algarve, nas eleições para o Parlamento Europeu e integra o movimento Libertas. O semanário «barlavento» falou com ele, a propósito das Europeias e não só.

barlavento – O Tratado de Lisboa retira soberania a Portugal?

Paulo Rosário Dias – É evidente. O segundo artigo começa logo por dar à União Europeia competência exclusiva no domínio dos recursos pesqueiros.
Se nos queixamos, que estamos a dar as nossas quotas aos pescadores espanhóis e outros, e neste momento ainda temos algum poder para controlar isso, com o Tratado de Lisboa a vigorar vamos perder essa salvaguarda.
Há países que não têm mar e muito mais fortes que Portugal, como a França e a Espanha, que vão querer frequentar as nossas águas para produzirem.

b. - O facto de se acabar com a unanimidade e passar a funcionar com maiorias...

PRD – Isso passa a ser um problema transversal e comum a todos os Estados membros. Todos eles, ao entregarem a soberania à União Europeia, estão a perder a sua própria.
Os países têm estado dispostos a abdicar da soberania em prol de uma construção europeia.
O MPT é favorável à construção europeia, simplesmente acha que o Tratado de Lisboa deve ser revisto antes de entrar em vigor, porque tem coisas boas, como é o caso da petição subscrita por um milhão de habitantes que só legitima a democracia, mas tem coisas más.

b. - O MPT entende que deve ser feito um referendo ao Tratado?

PRD – Absolutamente. O PS e PSD fizeram campanha prometendo o referendo sobre um tratado europeu, na altura a Constituição Europeia. O que fizeram foi, em vez da Constituição que revogava os anteriores tratados da União, optarem por fazer um outro tratado que aprofundasse os outros com o teor da Constituição Europeia.
Todos os tratados que temos tido são uns em cima dos outros e o de Lisboa é mais um. O referendo é essencial, pois obrigava as forças políticas e a sociedade civil a debater e a aprender o que é o Tratado e a envolverem-se mais nas instituições europeias.
O único poder real que as pessoas têm na União Europeia é o voto nas eleições para o Parlamento, só que se trata de um órgão que não tem poder legislativo.
Achamos, tal como acontece nos Parlamentos nacionais, que deve ter algumas iniciativas legislativas.

b. - Uma das afirmações do MPT é que a democracia vai morrendo na Europa. Porquê?

PRD – O Parlamento continua sem ter poder, ou seja, o voto acaba por ser fantoche, pois vota-se numa instituição que pouco poder tem. São 700 eurodeputados, que estão a preencher o assento.
Para haver uma democracia tem que haver uma Europa mais próxima dos cidadãos e isso só acontece se o voto dos cidadãos for influente na prática. A democracia só se faz se o povo tiver poder.

b. - O MPT ligou-se ao movimento LIBERTAS. Que movimento é este?

PRD – Este movimento começou através do senhor Declan Ganley na Irlanda. É um empresário que lutou pelo não no referendo ao Tratado de Lisboa e conseguiu uma vitória.
Sentiu-se indignado e vendo o potencial do seu movimento na Irlanda, está a projectá-lo para a Europa como um partido pan-europeu, o primeiro partido de raiz e base europeia numa congregação de vários partidos.
Em vários países está a criar um partido próprio e em muitos outros está a estabelecer acordos com vários partidos. Está praticamente a abranger todos os 27 Estados membros, esperando eleger mais de 100 eurodeputados.
Portugal não pode ficar fora deste momento, que é muito importante, e o MPT, vendo sem qualquer dúvida uma congregação de interesses e de ideias que são mútuos, não tinha razão para não fazer esse acordo.

b. - A Europa está a responder com as medidas certas à actual crise?

PRD – Os Estados Unidos injectaram dinheiro e a Europa foi atrás.
O MPT acha que a Europa devia ter ido mais longe, porque vê-se muita hipocrisia nos dirigentes a apelar ao não proteccionismo, mas no fundo são os principais defensores do não proteccionismo que o promovem.
A Europa não se uniu, foram só medidas avulsas em cada um dos Estados. Devia ter-se unido e traçado um plano e uma estratégia e não tomar medidas a seguir umas às outras sem nexo.

b. - As questões ambientais na Europa. Que análise faz?

PRD – As catástrofes estão a acontecer umas atrás das outras e nunca se sabe o dia da amanhã e temos que ser responsáveis. Independentemente das alterações climáticas serem ou não fruto dos gases de estufa, o que é certo é que a poluição não agrada a ninguém.
Não quero estar daqui a 20 anos a ter que usar uma máscara quando saio à rua. Não devemos abandonar a nossa missão que é tentar salvar o planeta para nos salvarmos a nós próprios.

b. - A regionalização do país faz falta?

PRD – Somos favoráveis, mas não somos favoráveis a qualquer regionalização. Tem que ser uma regionalização que não se transforme numa multiplicação de burocratas.
Para o Algarve defendemos sobretudo a autonomia para a região. Achamos que a regionalização pode ser faseada, pode haver uma região piloto, para se ir estudando, inventando e melhorando.
O Algarve, pelo seu potencial e desenvolvimento e por ser uma região periférica, pode ser essa região piloto.

b. - Que balanço faz de Portugal na União Europeia?

PRD – Deu-nos muitos recursos financeiros, permitiu-nos ter um sistema de auto-estradas e de saneamento, permitiu-nos uma integração com outros países que não tínhamos e veio ajudar-nos no turismo.
Só posso traçar um balanço positivo. Portugal tem as suas especificidades, não é um país do centro de decisão, é super periférico, mas devia ter um papel predominante entre os povos europeus e os da lusofonia, que está subaproveitado, para não dizer num desleixo total.
Portugal tem uma relação especial com esses países e que podia aproveitar para crescer com eles, sendo responsável.

b. - O MPT considera-se alternativa. Como é que o partido está a evoluir no espectro político?

PRD – Um partido pequeno deve ter por missão servir Portugal e querer crescer e se o não conseguir será a vontade dos portugueses.
Compete-nos lutar para que os nossos ideais sejam válidos e para que as pessoas recebam a nossa mensagem.
Não quero subestimar os partidos maiores, o que é certo é que os partidos pequenos muitas vezes podem ter boas ideias, mas o valor que é dado a essas ideias é diferente do que é dado a um partido grande.
No Algarve já temos quatro candidaturas às autárquicas garantidas – Vila do Bispo está anunciado, Lagos ainda não tem candidato divulgado, temos a coligação em Faro a ser desenvolvida, Monchique e estamos a travar contactos para haver candidatos noutros municípios.
Temos fortes hipóteses até de ter eleitos, quer na assembleia quer como vereadores, e será pelo número de eleitos que esperamos ser a terceira ou quarta força.

b. - Que apelo faz aos cidadãos para participem nas eleições europeias de 7 de Junho?

PRD – Que votem. É o único poder que temos na União Europeia, as pessoas não têm outro. Se concorda ou não com o MPT isso é outro assunto.
É preciso é que vão votar e estejam conscientes em quem vão votar.
O MPT defende ainda que este é um dos actos eleitorais mais importantes.
Se o Tratado de Lisboa for aprovado como está redigido, vamos perder a pouca democracia que ainda temos e o Parlamento vai ser cada vez mais um fantoche.
Vai haver decisores que, não sendo eleitos, determinam os nossos destinos. Mesmo assim acredito que a abstenção vai ser muito grande e só lamento por isso