Grupo dos Amigos de Olivença

Comunicado



Reagindo à iniciativa do Grupo dos Amigos de Olivença que, no decurso da
XXIII Cimeira Luso-Espanhola, levantou publicamente a questão de Olivença, o
Senhor Primeiro-ministro, em entrevista à RTP, em 19-01-2008, veio dizer que
o assunto «não foi discutido» na Cimeira (1).
Tal afirmação, que em si mesma nada traz de novo e só surpreende pela
franqueza com que se admite e confessa publicamente uma prática política
nada louvável, embora adoptada por sucessivos governos, deve ser sublinhada
pela exuberância com que o Senhor Primeiro-ministro assume publicamente a
existência do litígio, a sua relevância e a profunda perturbação que provoca
no relacionamento político dos dois Estados.
No mais, a referência - aparentemente desdenhosa - à intervenção de tantos
portugueses que em elevada manifestação de cidadania têm lembrando as
responsabilidades que cabem ao Governo na sustentação dos direitos de
soberania sobre uma parcela do território nacional, como fazendo «parte do
folclore democrático», só pode ser entendido como um momento de
infelicidade, decerto resultante da tensão a que o Senhor Primeiro-ministro
estivera sujeito, traduzindo também alguma desatenção ou inabilidade
políticas.
Aliás, não poderia ser de outra forma pois que, conforme afiançou
recentemente o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em
carta dirigida a esta associação em 12 de Novembro, p. p.:
«O Estado português é rigoroso na prática de actos externos, quanto à
delimitação constitucional do seu território, em observação do que estipula
o artigo 5.º da Constituição: "1. Portugal abrange o território
historicamente definido no Continente europeu [...] 3. O Estado não aliena
qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que
sobre eles exerce [...]". A política que o Ministério dos Negócios
Estrangeiros tem seguido, e as orientações que tem dado [...] tem sido de
que nenhum acto, acordo ou solução em torno desta questão deve implicar o
reconhecimento por Portugal da soberania espanhola sobre Olivença» (2).
O Grupo dos Amigos de Olivença faz notar que a sua actuação reproduz a
posição político-constitucional portuguesa e, lamentando as palavras menos
felizes e inapropriadas do Senhor Primeiro-ministro, reafirma a sua
determinação em prosseguir os esforços que vem desenvolvendo pelo reencontro
de Olivença com Portugal.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!
VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!


O Presidente da Direcção

Lisboa, 20 de Janeiro de 2008.

(1) Pode consultar-se em :
mms://195.245.128.30/rtpfiles/videos/auto/telejornal/telej_2_19012008.wmv
(aos 27 min e 48 seg do vídeo)

(2) Pode consultar-se a Carta do MNE em: