SERÁ QUE ISTO CONTRIBUI PARA O CORTE DA DESPESA?

Os subsídios, destinados a financiar despesas de representação e custear a renda do escritório, beneficiam consulados honorários em locais geográficos tão inesperados como as ilhas de Curaçau e de Porto Rico, nas Caraíbas, Goiânia, no Brasil, Comodoro Rivadavia, na Argentina, Badajoz, Huelva e Cáceres, em Espanha. E os valores oscilam entre um mínimo de 292 euros, para o cônsul honorário em Kobe, no Japão, e um máximo de 78 mil euros, para o cônsul honorário em St. Helier, na Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

Em 2002, Martins da Cruz, então ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Durão Barroso, concedeu a 61 consulados honorários um subsídio total de cerca de 603 mil euros, valor quatro vezes inferior ao atribuído por Freitas do Amaral em 2005. Provenientes do Fundo para as Relações Internacionais (FRI), os subsídios totalizaram 613 mil e 614 mil euros em 2003 e 2004.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros desconhece os critérios que presidem à atribuição destes apoios financeiros, mas garante que “é muito mais barato [financiar consulados honorários do que ter embaixadas]”. Carneiro Jacinto precisa que a diferença de gastos “é de um para 100”.

“O problema é que há consulados honorários a receber subsídios e que na prática não existem”, contrapõe o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas. Carlos Pereira avança mesmo com o exemplo de Espanha, onde “o consulado honorário em Badajoz parece que não está a funcionar, e recebe subsídios”.

O porta-voz de Freitas do Amaral garante que, “no final do ano é feita uma avaliação do trabalho dos cônsules honorários, e muitos saem [desta rede consular quando o desempenho é negativo]”. Carneiro Jacinto afirma que “ainda na semana passada houve um caso”. Para Carlos Pereira, “com um montante de dinheiro tão elevado, é preciso fazer uma avaliação anual do trabalho e verificar se ele está a resultar”. Porque, diz, “se hoje já é mau o serviço consular, a tendência é para agravar-se, porque este ministro está completamente à margem das comunidades”