ESTA É A POLITICA SOCIAL E EDUCATIVA SEGUIDA EM PORTUGAL?

O aperto financeiro das escolas particulares que acolhem crianças e jovens com necessidades educativas especiais é permanente desde 2000. Nesse ano, a verba atribuída por aluno aumentou 3,03 por cento e a inflação não excedeu 2,9 por cento. Depois verificou-se uma quebra percentual constante da ajuda.

A diferença entre o valor do apoio concedido pelo Estado – as crianças, em regra, com deficiências graves, que não encontram lugar na escola regular – e o da previsão da inflação faz com que o aumento dos custos de funcionamento das escolas privadas não seja inteiramente coberto. No ano lectivo de 2003/2004, estes estabelecimentos eram frequentados por 2979 alunos, apoiados por 642 docentes.

O Ministério da Educação apresenta uma leitura diferente dos números, sustentando que a actualização dos apoios financeiros não pode ser comparada com a taxa de inflação. “A taxa actualizada de 1,9 por cento é a taxa correcta e justa, ponderada de acordo com o tipo de actividade praticada pelas escolas do ensino particular”, afirma fonte do gabinete de Imprensa do Ministério da Educação.