MAIS UM PROCESSO DE INFRACÇÃO CONTRA PORTUGAL LEVANTADO PELA UE

A Comissão Europeia iniciou um processo de infracção contra onze estados-membros, incluindo Portugal, por omissão de algumas praias na lista oficial das zonas balneares que têm de ser sujeitas às regras comunitárias de controlo da qualidade. França é o país que mais praias retirou das listagens em doze anos.

Bruxelas acusa Portugal, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Espanha e Suécia de terem suprimido certas zonas balneares «para evitar a aplicação das regras da União Europeia que visam proteger a saúde dos banhistas», como o controlo da água, segundo a decisão tomada ontem.

Ao todo foram afectados sete mil locais que a Comissão Europeia exige agora que regressem à lista oficial, depois das insuficientes explicações dos onze estados-membros em causa.

No caso de Portugal, entre 1992 e 2004, foram retiradas da lista 41 das 441 praias costeiras consideradas oficiais, ou seja, 9,3%, e suprimidas, entre 1994 e 2004, 16 das 89 praias fluviais, ou seja, 17,9%. Os nomes das estâncias não foram referidos.

O caso mais grave aconteceu em França, onde foram retiradas 1322 das 2728 praias fluviais, ou seja, perto de metade.

Os países têm agora dois meses para cumprir as exigências de Bruxelas, findos os quais arriscam receber um parecer fundamentado, que representa a segunda fase do processo de infracção e que antecede uma queixa no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

«Estou preocupado com o facto de certos estados-membros não aplicarem as medidas de segurança da directiva sobre as águas balneares. As falhas na limpeza das águas poluídas vai contra o espírito da directiva», afirmou o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas.