205º ANIVERSÁRIO DA OCUPAÇÃO DE OLIVENÇA

Porque concordo com a atitude tomada pelo Grupo dos Amigos de Olivença, passo a divulgar a carta protesto entregue por estes ao Sr. Embaixador de Espanha e que me foi por eles enviada via mail. É preciso que os portugueses não se esqueçam desta vilania e pergunto como é que o reino de Espanha tem moral para protestar contra a ocupação de Gibraltar pela Inglaterra quando faz o mesmo com Olivença? Eu nunca me calarei e estarei sempre na linha da frente no combate contra esta vilania.
OLIVENÇA É PARTE INTEGRANTE DE PORTUGAL



Recordando ao representante do país vizinho a desonrosa ocupação de Olivença, o GAO entregou hoje na Embaixada de Espanha em Lisboa uma carta em que diz:

_______

Excelentíssimo Senhor
Embaixador do Reino de Espanha

No dia 20 de Maio de 1801, há exactamente 205 anos, os exércitos de Espanha, conluiada com a França napoleónica, invadiram Portugal e ocuparama vila portuguesa de Olivença.
Manifesta ofensa ao Direito das Gentes, assim foi entendido pelas Potênciasde então que, no Congresso de Viena de 1815, onde Espanha também teve assento, reconheceram absolutamente a justiça das reclamações de Portugal sobre Olivença.
Por isso ficou consignado no Tratado de Viena, seu Art.º 105.º.
«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S.A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d'Olivenza etles autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, etenvisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres àassurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l'Europea été le but constant de leurs arrangements, s'engagent formellement àemployer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces,afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il dépend de chacune d'elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».
Como melhor saberá Vossa Excelência, em 7 de Maio de 1817, há 189 anos,Espanha assinou o Tratado de Viena e reconheceu sem reservas os direitos dePortugal.Decorridos dois séculos sobre a desonrosa ocupação de Olivença, o Estadoque Vossa Excelência representa jamais respeitou o compromisso assumido perante a Comunidade Internacional. Do carácter honrado, altivo e nobre queEspanha diz ser o seu, não houve manifestação e, ao contrário, actuando com ostensivo desprezo pelo Direito e pela palavra dada, Espanha cobriu-se como labéu da vilania.
Eis, singela, a «Questão de Olivença»: uma parcela de Portugal foi usurpada militarmente pelo Estado espanhol, há 205 anos, extorsão não reconhecida eilegítima face ao Direito Internacional.
Não obedecendo ao Direito nem respeitando os seus compromissos, é Espanha,de que Vossa Excelência é Embaixador, que se desonra.
Quanto à ofensa que a ocupação de Olivença constitui para Portugal, compete aos Portugueses apreciá-la e julgá-la.
Da ofensa feita à Justiça e ao Direito, bem como da desonra trazida pela quebra da palavra dada, pertence a Espanha e a Vossa Excelência conhecer do seu significado.

Atentamente,
A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença
Lisboa, 20 de Maio de 2006.