UNIÃO EUROPEIA - PRIORIDADES AMBIENTAIS PARA 2006

A União Europeia (UE) anunciou quais são as suas prioridades ambientais para 2006: o reforço da luta contra as alterações climáticas, a conservação da biodiversidade e a inovação tecnológica.

Na área das alterações climáticas, Bruxelas pretende assumir um papel activo no diálogo pós-Montreal sobre acções a longo prazo, incluindo a criação de um novo grupo de trabalho sobre os compromissos pós-2012 adoptados pelos países desenvolvidos e a revisão do Protocolo de Quioto. Em comunicado, o Executivo comunitário realça que «a UE vai continuar os seus esforços internacionais para fazer avançar o Protocolo de Quioto, de forma a incluir a participação dos maiores emissores, entre eles o Estados Unidos, China e Índia». Neste âmbito, será apresentado durante 2006: um Plano de Acção de Eficiência Energética, a revisão do comércio de emissões, propostas para uma estratégia europeia de biocombustíveis pós-2010 e será lançada uma proposta legislativa para incluir as emissões de transportes aéreos no comércio de emissões.

No que respeita à biodiversidade, prevê-se uma estratégia para protecção do solo e o lançamento de uma campanha para sensibilizar os cidadãos para os benefícios da alimentação orgânica, no âmbito do Plano de Acção Europeu para a Agricultura e Alimentação Orgânica. A Comissão Europeia irá ainda a este nível apresentar uma comunicação na qual identificará os principais desafios e prioridades para 2010, incluindo a optimização dos benefícios da biodiversidade.

Quanto à inovação tecnológica, a UE quer reforçar a implementação do Plano de Acção de Tecnologias Ambientais, lançado em 2004; dado que as designadas “eco-indústrias” na UE representam cerca de um terço do mercado global, empregam mais de dois milhões de pessoas e estão a crescer cinco por cento por ano desde a década de 90.