A Questão de Olivença é reportada pela CIA (“The World Factbook")

O que a seguir divulgo foi-me enviado pelo Grupo Amigos de Olivença como divulgação. Como concordo plenamente com este grupo de Cidadãos Portugueses e achar importante que o maior número de portugueses o conheça resolvi divulgá-lo na integra.

O Relatório Informativo da CIA de 2006 ("The World Factbook") dá notícia dolitígio que opõe Portugal e Espanha a propósito de Olivença:«Disputes - international: Portugal does not recognize Spanish sovereigntyover the territory of Olivenza based on a difference of interpretation ofthe 1815 Congress of Vienna and the 1801 Treaty of Badajoz» ( <http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html> )

O assunto é explicado por Carlos Luna (membro da Direcção do GAO), em
artigo que se transcreve:

AS HESITAÇÕES DA C.I.A.

Tudo começou em 2003. A instituição norte-americana C.I.A. publica, desdehá muito, uma espécie de relatório anual, o "The World Factbook", agora na"Internet". Esse relatório, actualizado anualmente, contém dados de todo otipo sobre todos os países e territórios do mundo. Como estatística. Não setrata de uma selecção com intuitos políticos, ainda que, como sabemos, nada
seja neutro neste mundo.No que toca a disputas territoriais, eram assinaladas mais de 160,incluindo discordâncias fronteiriças entre o México e os próprios EstadosUnidos. O que era novidade era a inclusão de mais uma disputa. De facto,lia-se, no que a Portugal dizia respeito: "Portugal tem periodicamente reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da cidade de Olivença (Espanha)".Claro que, no que a Espanha se referia, também era assinalada a disputa:"Os habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente em referendo contra o"acordo de total partilha de soberania" discutido entre a Espanha e o ReinoUnido para mudar trezentos anos de governo da colónia; Marrocos protesta contra o controle espanhol sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla, oPeñon de Velez de la Gomera, as ilhas de Peñon de Alhucemas, as ilhas Chafarinas e as águas circundantes; Marrocos rejeita também o traçado unilateral de uma linha média a partir das Canárias em 2002 paraestabelecer limites à exploração de recursos marinhos e interdição derefugiados; Marrocos aceitou que os pescadores espanhóis pescassemtemporariamente na costa do Sahará Ocidental, depois de um derrame de crudeter sujado bancos de pesca espanhóis; Portugal tem periodicamentereafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da cidade deOlivenza (Espanha)".A disputa de Olivença surgia, pois, naturalmente, entre outras reivindicações ibéricas e mais de uma centena e meia de outras por todo omundo. As reacções em Espanha, todavia, excederam o compreensível. Vários jornais noticiaram que a C.I.A. comparava Olivença a Caxemira e a Gaza, edavam a entender que a C.I.A. via movimentos terroristas (?) na Terra dasOliveiras. Chegou-se ao cúmulo de se fazerem entrevistas com autoridades locais, que troçaram da estupidez da C.I.A. e desafiaram os seus agentes aprocurar terroristas por aqueles lados. Nenhum, mas nenhum mesmo, jornal ou revista espanhóis publicou o texto original da C.I.A.! E isto apesar detodos terem recebido, repetidas vezes, o mesmo, em inglês, castelhano,português, e catalão ! O mais bizarro sucederia no ano seguinte. A C.I.A. reformulou o seu relatório, e, no que toca a Olivença, 2004 viu surgir a espantosa afirmaçãode que "alguns grupos portugueses mantêm reivindicações adormecidas sobre os territórios cedidos a Espanha em redor da Cidade de Olivenza". Note-seque este discurso é, quase palavra por palavra, o discurso "oficial"espanhol sobre este contencioso. Era possível, todavia, fazer pior. Em 2005, desaparecia do relatório daC.I.A. qualquer referência a Olivença. Portugal, no que toca a disputas/reivindicações internacionais, surgia classificado com um "none"(isto é, "nenhuma"; uma só palavra...talvez para poupar espaço... A bizarria ia mais longe. Um pequeno mapa de Espanha acompanhava o textosobre este país. Pela primeira vez, Olivença surgia nele. Ao lado de cidades como Córdova, Sevilha, Granada, Madrid (naturalmente), Valladolid,e outras, todas capitais de províncias, não o sendo a cidade em litígio.Duma forma afinal cómica, o Mapa não mostrava cidades como Badajoz,Cáceres, Mérida, Salamanca, ou Pamplona. Era evidente que "Olivenza" foraincluída, digamos, "à força".O que causa espanto e indignação neste caso é a facilidade com que aC.I.A., tida como a mais poderosa e "sabedora" organização de informaçõesdo mundo, antes decerto de se informar, por exemplo, junto do GovernoPortuguês, se foi aparentemente deixando "seduzir" por pontos de vistaespanhóis. Felizmente, em 2006, a situação foi recolocada em termos, em geral,correctos. Decerto "alguém" do Estado Português, verificando o erro, se deuao trabalho de informar a C.I.A. de que Portugal mantém mesmo reservas sobre a soberania espanhola em Olivença. Recorde-se que esta questão ganhounova importância com o Alqueva, dados os problemas ligados à posse das águas no Guadiana.Assim, desde Maio de 2006, pode-se ler na "CIA Homepage", sobre Portugal,no que toca a disputas internacionais, o seguinte: "Portugal não reconhecea soberania espanhola sobre o território de Olivença com base numa diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado deBadajoz de 1801." No que a Espanha diz respeito, pode ler-se : "em 2003, os habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente, por referendo, a favor de permanecerem como colónia britânica, e contra uma solução de "partilha total de soberania", exigindo também participação em conversações entre oReino Unido e a Espanha. A Espanha desaprova os planos do Reino Unido no sentido de dar maior autonomia a Gibraltar; Marrocos contesta o domínio daEspanha sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla, e sobre as ilhasPeñon de Velez de la Gomera, Peñon de Alhucemas e Ilhas Chafarinas, e aságuas adjacentes; Marrocos funciona como a mais importante base de migração ilegal do Norte de África com destino a Espanha; Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença com base numa diferençade interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de1801." A ver vamos se esta "versão", que é razoavelmente correcta, se mantém, e se o Estado Português estará atento a novas "alterações".Na verdade, o conflito (pacífico) fica circunscrito às suas verdadeiras dimensões: um entre outros da Península Ibérica, e entre mais de centena emeia de outros por esse mundo fora, que os interessados deverão resolver quando surgir ocasião. Como deve ser sempre.O que, afinal, já tinha sido escrito em 2003.

Estremoz, 28-Maio-2006
Carlos Eduardo da Cruz Luna